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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:59

Negada indenização contra autor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios

abordam tema delicado como esse, pois se corre o risco de constranger o espírito investigativo dos
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:35

Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA

verdadeiros ou falsos, a instituição financeira assume o risco de celebrar contratos com golpistas e
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:14

Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções

Os autores alegaram, na ação, que o risco do vício de construção está acobertado pela apólice de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Direito de greve assegurado. Servidores públicos. Policiais civis.

Nacional cumpra o seu dever, assim como que o exercício deste direito se faz por conta e risco das entidades e dos grevistas".
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:32

Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe

Os médicos são taxativos em afirmar que essa situação representa risco de morte não apenas para o
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:21

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil do médico e do hospital. Fratura exposta do punho esquerdo. Cirurgia mal sucedida. Sequelas incapacitantes. Não utilização da melhor técnica.

assunção do risco da seqüela apresentada, pois já existia, à época em que ministrada a terapêutica, consenso quanto à indicação de fixação metálica do punho.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:44

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 09:30

Recurso de revista. Ação civil pública.

Não concessão das férias. não realização dos exames demissionais. Conduta reiterada verificada no judiciário e na fiscalização do ministério do trabalho e do ministério público.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:27

Estouro de pneu causa lesão em funcionário e empresa é responsabilizada

A empresa Minas Pneus Ltda., especializada, no comércio e conserto de pneus e câmaras de ar, foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil pelas lesões causadas a um funcionário pela explosão de um pneu ocorrida durante um teste de produto.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:27

Empregado não comprova veracidade de atestado médico e é dispensado por justa causa

trabalhador de fato entregou documento falso como justificativa para a ausência ao serviço, o que corroborou a sua dispensa por justa causa.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:37

Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida

, manter a sentença, que julgou improcedentes os pedidos do trabalhador e concluiu pela não discriminação.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:17

Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo

federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta sexta-feira (7).
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:06

Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho

causalidade entre o trabalho e o acidente, que acarretou amputação e incontestáveis danos psicológicos ao trabalhador.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 14:43

Governo divulga calendário de saques do FGTS para 2020

; trabalhador então não poderá sacar o dinheiro em caso de rescisão de contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 16:35

Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para quitação trabalhista

conta vinculada ao trabalhador se feitos em guia própria e devidamente preenchida com o código de recolhimento 660.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 15:13

TRT-3 considera constitucional lei que o autoriza homologar acordos trabalhistas

Foi se valendo desse mecanismo que um trabalhador e a ex-empregadora, uma empresa do ramo
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 17:29

Quem recebe abaixo do salário mínimo terá que "completar" contribuição previdenciária ao INSS

Trabalhador terá que pagar 8% sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 09:34

Proporcionalidade do aviso prévio só se aplica a favor do empregado, decide TST

Apenas em casos nos quais o trabalhador foi demitido sem justa causa é que o período mínimo de 30
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:47

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 777, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante e dá outras providências.

Exibindo resultado de 2781 até 2800 de um total de 22872

abordam tema delicado como esse, pois se corre o risco de constranger o espírito investigativo dos

verdadeiros ou falsos, a instituição financeira assume o risco de celebrar contratos com golpistas e

Os autores alegaram, na ação, que o risco do vício de construção está acobertado pela apólice de

Nacional cumpra o seu dever, assim como que o exercício deste direito se faz por conta e risco das entidades e dos grevistas".

Os médicos são taxativos em afirmar que essa situação representa risco de morte não apenas para o

Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.

assunção do risco da seqüela apresentada, pois já existia, à época em que ministrada a terapêutica, consenso quanto à indicação de fixação metálica do punho.

Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o

Não concessão das férias. não realização dos exames demissionais. Conduta reiterada verificada no judiciário e na fiscalização do ministério do trabalho e do ministério público.

A empresa Minas Pneus Ltda., especializada, no comércio e conserto de pneus e câmaras de ar, foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil pelas lesões causadas a um funcionário pela explosão de um pneu ocorrida durante um teste de produto.

trabalhador de fato entregou documento falso como justificativa para a ausência ao serviço, o que corroborou a sua dispensa por justa causa.

, manter a sentença, que julgou improcedentes os pedidos do trabalhador e concluiu pela não discriminação.

federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat​) nesta sexta-feira (7).

causalidade entre o trabalho e o acidente, que acarretou amputação e incontestáveis danos psicológicos ao trabalhador.

; trabalhador então não poderá sacar o dinheiro em caso de rescisão de contrato de trabalho.

conta vinculada ao trabalhador se feitos em guia própria e devidamente preenchida com o código de recolhimento 660.

Foi se valendo desse mecanismo que um trabalhador e a ex-empregadora, uma empresa do ramo

Trabalhador terá que pagar 8% sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário

Apenas em casos nos quais o trabalhador foi demitido sem justa causa é que o período mínimo de 30

Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante e dá outras providências.

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federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta sexta-feira (7).